O Desafio da Qualidade da Educação
Prof. Celso dos S. Vasconcellos
A ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de se trazer à luz pública. (Marx, 1989: 81) Refletir sobre a qualidade da educação é uma tarefa apaixonante, mas extremamente desafiadora dada a relevância e a complexidade envolvida. Implica desde o conceito de qualidade (existiria uma essência da qualidade?) até a questão política (a quem, de fato, interessa um ensino de qualidade?), passando por questões como o grau de percepção da sociedade e dos professores em relação ao problema da baixa qualidade, os vícios —ingênuos ou ideológicos— de culpabilizar (busca de bodes expiatórios) e, sobretudo, os caminhos para se conseguir uma melhor qualidade da educação em nossas instituições de ensino. Há o perigo da fadiga: denúncias são feitas há décadas e iniciativas substanciais não são tomadas, o que acaba levando à descrença, ao desânimo. Ou são tomadas iniciativas equivocadas: “Vamos, então, fazer mais uma avaliação...”; os modismos (ondas salvadoras: material didático, tecnologia educacional, construtivismo, projeto político-pedagógico, gestão, letramento, participação da comunidade, PDE, etc.). A divulgação de resultados de avaliações (SAEB, IDEB, PISA, ENEM, ENADE) tem trazido dados preocupantes sobre a qualidade do ensino no país. Comumente, quando são divulgados estes índices, há algumas reações, mais ou menos inflamadas, mas são apenas espasmos: logo depois, tudo parece voltar ao “normal”. Aos poucos, no
entanto, parcelas cada vez maiores da sociedade vão tomando consciência de que não deve ser assim: a preocupação com a qualidade da educação deve ser uma constante. A não-aprendizagem dos alunos nos angustia profundamente, pois significa a negação do direito fundamental do ser humano de acesso a determinados elementos da cultura, saberes elaborados, categoriais, que dificilmente terá acesso fora da escola, pelo menos não de forma intencional, sistemática, crítica, coletiva e mediada, como acontece —ou deveria acontecer— na escola. O fracasso escolar é uma outra forma de exclusão: a exclusão dos incluídos, já que formalmente os alunos estão no sistema, mas não estão aprendendo, tendo portanto boa parte de seu desenvolvimento comprometido. Necessidade de Visão de Conjunto Os debates nos meios de comunicação sobre a qualidade da educação parecem sofrer da “síndrome do cobertor curto”: quando se puxa a reflexão para um lado, 2 esquece-se outros lados do problema. Já dizia o velho Hegel que a verdade é o todo. Parece uma casa em reforma em que se acredita que o problema está apenas no encanamento: troca-se o encanamento, mas o chuveiro continua não funcionando direito. Então, coloca-se de novo o encanamento antigo e troca-se a fiação elétrica. De novo, o chuveiro não funciona. Volta-se a fiação antiga, e vai se consertar o telhado, etc. Depois, alguém dá o veredicto de que a casa não tem jeito, que resiste às mudanças... Considerando que o ser humano sempre aprende (cf. o bom senso dos educadores mais sensíveis e as contribuições das Neurociências), ao afirmarmos que os alunos não estão aprendendo queremos dizer que não estão se apropriando daqueles elementos indispensáveis da cultura, ou que não estão aprendendo tudo o que podem e têm direito. Colocamo-nos num plano de constatação de uma realidade feita pelo próprio professor, pelo professor do ano seguinte, pelas pesquisas sobre analfabetismo
funcional, pelos empresários que recebem os egressos do Ensino Superior, pelas avaliações de sistema, Não podemos absolutizar os dados, uma vez que sempre são relativos (o que captam e o que deixam de captar; a forma como foram aplicados e analisados, etc.). No entanto, como vemos, são muitos os indicadores que confirmam o problema da não-aprendizagem dos alunos. Não estamos julgando sua competência cognitiva (do tipo “os alunos não são capazes de aprender”). Muito pelo contrário, este tipo de preconceito é que combatemos. A Qualidade e suas Circunstâncias Quando pensamos na qualidade do ensino, nosso olhar pode tender a se concentrar na figura do professor. Não temos a menor dúvida sobre o importantíssimo papel do professor na concretização de uma educação de qualidade democrática. Porém, não podemos esquecer que o que acontece em sala de aula, tem sim uma autonomia relativa, mas, ao mesmo tempo, é profundamente marcado pelo contexto em que se insere o ensino. Costuma-se estranhar o fato de que há tanto tempo se diz ao professor que deve avaliar de uma forma diferente e tão poucas mudanças se observam na sala de aula. Esta prática de “avaliar” para simplesmente constatar, todavia, não acontece por ventura também na avaliação que se faz das condições de ensino? Há quanto tempo se denuncia, por exemplo, a questão das condições de trabalho do professor, da sua formação, e o que, concretamente, tem sido feito? Há, inclusive, a articulação de discursos ideológicos que confundem e dificultam o avanço da luta por uma educação de qualidade democrática. Tomemos, a título de ilustração, a questão dos recursos para a educação. Ultimamente, o discurso que é veiculado de forma orquestrada afirma que “o problema da educação não é de recursos e sim de gestão”. Isto vai sendo repetido tantas vezes que começa a ser visto como verdade. Não temos a menor dúvida da importância da gestão. Mas, como não enxergar, por exemplo, o projeto arquitetônico descuidado, escolas que parecem prisão, sem espaço livre, sem verde, pé direito baixo, sufocando as crianças em salas mal iluminadas e mal ventiladas, corredores estreitos, sem quadras, laboratórios e até mesmo sem bibliotecas? E os recursos didáticos tão precários? E o salário do professor? E as escolas que funcionam com três turnos durante o dia, nem dando tempo de as carteiras “esfriarem”? O que dizer da falta de concursos ou de incorporação de benefícios nos salários, para não “onerar” a folha de pagamento? Tudo isto é só uma questão de gestão, ou passa muito objetivamente pela disponibilidade de recursos? Quando se compara o percentual do PIB aplicado pelo Brasil em educação, costuma se esquecer de dois fatores básicos: o desmonte histórico do sistema de ensino (o que demanda um investimento maior num primeiro momento para “por a casa em ordem”) e, se estamos falando da realidade concreta, a corrupção na coisa pública nacional (reconhecida e até medida por instituições especializadas, brasileiras ou estrangeiras). Assim como há, muitas vezes, uma desconversa entre os docentes no sentido de que a avaliação efetivamente seja um caminho para compreender as dificuldades dos alunos e se comprometer a superá-las, há também uma desconversa no que tange a mudanças necessárias apontadas há tempos. É certo que um erro não justifica outro, mas é preciso nos darmos conta da complexidade da avaliação escolar, e do quanto não é possível pensá-la de forma isolada, querendo responsabilizar apenas o professor por sua distorção.
Observação: para ler o artigo na íntegra, consulte o site:
http://www.celsovasconcellos.com.br/Download/CSV-Desafio_da_Qualidade.pdf
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